Dois lares de idosos clandestinos são identificados durante fiscalização em Uberlândia
10/03/2026
(Foto: Reprodução) Ministério Público aponta irregularidades em lares de idosos em Minas
Duas instituições de acolhimento a idosos clandestinas foram identificadas em Uberlândia e outras 21 apresentaram irregularidades nos espaços. Os problemas foram constatados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e divulgados em um relatório parcial de monitoramento divulgado na segunda-feira (9).
Foram consideradas clandestinas a Residência Particular Mônica, no bairro Santa Mônica, e a Doce Morada Assistência aos Idosos, no bairro Nossa Senhora Aparecida. Segundo o MPMG, os dois locais expuseram os idosos a riscos imediatos de vida. Veja a lista mais abaixo.
O relatório 'Acolher com Dignidade', sistematiza os resultados das fiscalizações realizadas entre março de 2025 e fevereiro de 2026 em todo o estado. O objetivo é apoiar o reordenamento das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) e Residências Inclusivas (RIs), garantindo condições dignas de acolhimento.
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Sem licença
As duas instituições classificadas como clandestinas em Uberlândia operavam sem registro, licença ou fiscalização. Segundo o MPMG, são infrações gravíssimas que podem configurar violência patrimonial, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa.
O relatório recomenda a interdição imediata e o reassentamento dos acolhidos.
O g1 entrou em contato com a Residência Particular Mônica e a Doce Morada Assistência aos Idosos, mas não houve retorno até a última atualização da matéria.
A reportagem também entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia sobre quais medidas foram ou serão tomadas diante das irregularidades, além de possíveis registros anteriores de queixas e não obteve retorno até a última atualização.
O g1 também procurou o MPMG para entender quais providências foram adotadas e aguarda resposta.
Lares fiscalizados
Em Uberlândia, outras 21 instituições de acolhimento a idosos foram fiscalizadas. Segundo o MPMG, em todas foram encontradas irregularidades consideradas moderadas ou graves, o que não impede o funcionamento delas.
Todas elas devem fazer adequações apontadas no relatório e finalizar as irregularidades.
Confira os lares fiscalizados em Uberlândia pelo MPMG
O relatório
O relatório agrupou as irregularidades encontradas na fiscalização realizada em todo o estado em cinco eixos principais:
Regularidade jurídica, documental e administrativa, que concentrou o maior número de falhas com extrema gravidade na gestão irregular dos benefícios previdenciários ou assistenciais dos acolhidos;
Recursos humanos, com insuficiência de profissionais qualificados, como cuidadores, responsáveis técnicos e profissionais de lazer;
Infraestrutura e acessibilidade, com rampas fora das normas, ausência de barras de apoio e dormitórios superlotados;
Cuidados de saúde, marcados pela quase inexistente articulação com o SUS e pela improvisação no atendimento a idosos com alta dependência;
Garantia de direitos e convivência, onde a ausência de lazer e vínculos sociais reduz a vida institucional a rotinas básicas de higiene e alimentação, configurando abandono assistencial.
Segundo a promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, o objetivo do trabalho não foi encerrar as atividades das instituições, mas identificar problemas, propor soluções e promover a regularização. Ainda assim, os dados revelam um panorama de violações estruturais e assistenciais que exigem ação imediata.
Escovas compartilhadas, problemas estruturais e higiene precária: algumas das irregularidades encontradas pelo MP
MPMG/Divulgação
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De falhas estruturais a violação de direitos humanos
Local de dormitório de uma das instituições fiscalizadas pelo MP
MPMG
Entre as principais irregularidades observadas nas instituições do estado estão problemas generalizados de acessibilidade, que provocam quedas frequentes entre os idosos. Foram encontrados banheiros sem barras de apoio, dormitórios superlotados e até ambientes sem portas, violando a intimidade dos acolhidos.
A promotora destacou ainda situações de compartilhamento de roupas, peças íntimas e escovas de dentes, práticas que desrespeitam a individualidade e expõem os residentes ao contágio de doenças.
Em casos mais graves, o relatório identificou violações de direitos humanos, como idosos amarrados a camas ou cadeiras e até mantidos em gaiolas. Para Érika, a maioria das falhas decorre da falta de recursos, da ausência de capacitação dos gestores e da inexistência de políticas públicas efetivas.
“Na cadeia, os presos podem andar, tomar sol, receber visita íntima. Na instituição de acolhimento, muitas pessoas ficam deitadas na cama o dia inteiro”, avaliou.
*Estagiária sob supervisão de Adreana Oliveira
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